Casos de racismo na internet e redes sociais devem ser denunciados
Apenas em 2017, mais de sete mil denúncias desse tipo foram registradas o Brasil

No ano passado, 557 foram removidos após análise de denúncias – Foto: Arquivo/Antonio Cruz (Agência Brasil)

A evolução digital tem trazido uma série de benefícios para as mais diversas áreas das vidas das pessoas, mas também existem efeitos colaterais resultantes desse processo. Um deles é a facilidade de propagação de crimes de ódio. Somente no ano passado, 7.015 denúncias anônimas de racismo em páginas da internet foram registradas no País. Os dados são da Safernet, associação sem fins lucrativos responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

As denúncias registradas em 2017 envolveram 3.054 endereços distintos, dos quais 557 foram removidos após a análise da queixa. Além dos casos de racismo, a ferramenta também recebe denúncias envolvendo crimes cibernéticos relacionados à pornografia infantil ou pedofilia, neonazismo, intolerância religiosa, apologia e incitação a crimes contra a vida, homofobia e maus-tratos contra os animais.

Como denunciar

A Safernet atua em cooperação com diversas instituições governamentais – como o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Secretaria de Direitos Humanos – e parceiros da iniciativa privada, além da entidade internacional INHOPE, uma rede de canais de denúncias de crimes na internet presente em quase 50 países.

Para denunciar casos de racismo em páginas da internet ou em redes sociais, o usuário deve acessar o portal da Safernet e escolher o motivo da denúncia. Além disso, é necessário enviar o link do site em que o crime foi cometido e fazer um comentário sobre o pedido. Após esses passos, será gerado um número de protocolo, que o usuário deve usar para acompanhar o processo.

Também é possível fazer a denúncia diretamente por sites de órgãos públicos, como o Disque 100 e o portal da Câmara. Todas as denúncias vão para a mesma base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e são acessíveis ao MPF. O sistema garante o completo anonimato dos denunciantes.

Além disso, alguns estados do País contam com delegacias especializadas em crimes cometidos em meio eletrônico, que podem ser acionadas em situações de injúria racial.

Processo

Ao receber a denúncia, a equipe da Safernet, composta por profissionais formados em Direito e Ciência da Computação, analisa o conteúdo. Quando um crime contra os Direitos Humanos puder ser identificado, a denúncia passa para a próxima fase, que consiste no rastreamento de informações relevantes disponíveis na Internet, como indícios de autoria.

Com a coleta desses dados, é produzida uma notícia-crime, baseada na legislação penal e processual. Essa denúncia será encaminhada às autoridades competentes, que farão a investigação policial. Se envolver sites estrangeiros, a denúncia será encaminhada aos canais internacionais. Além disso, o prestador de serviço que mantiver filial no Brasil é notificado para remover o conteúdo ilegal, preservando, contudo, as provas do crime.

Não compartilhar

Muitas pessoas têm o costume de denunciar os casos de violação de direitos humanos na internet compartilhando ou interagindo com as postagens criminosas. Segundo Juliana Cunha, diretora de projetos da Safernet, esse comportamento não é recomendado.

“O que a gente orienta é que as pessoas só denunciem nos canais apropriados, que elas evitem passar adiante, compartilhar, mesmo que com um propósito de denúncia, porque você acaba dando mais visibilidade ainda ao agressor, e muitos dos agressores usam o discurso de ódio como plataforma para ganhar visibilidade. Então, o importante e ideal é que as pessoas não deem visibilidade a esse conteúdo”, ressalta.

Fonte: Governo do Brasil